O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta semana, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, que oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.

O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro. Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia. “Dessa forma é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação da volta nos municípios e nos estados. Ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas. É mais uma informação que chega com uma visão, com uma chancela do Governo Federal”, afirmou.

Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez. Outro ponto que deverá ser estabelecido pelos poderes locais é o da refeição: se o lanche será na sala de aula ou no refeitório, se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas, se há condições para revezamento de horários para as refeições e como será a distribuição dos alimentos.

Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto as autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos. Por isso, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto. 

O Guia de retorno das Atividades Presenciais foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde. 

O protocolo também considerou sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PDDE Emergencial

Também foi destacada a destinação de recursos para apoio o retorno seguro às aulas. Vão ser liberados R$ 525 milhões para que as escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada. 

Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa, a verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Esse recurso é destinado para que elas possam adquirir itens de biossegurança, para uma retomada segura das atividades escolares”, disse. 

O recurso vai beneficiar 117 mil escolas públicas, que atendem cerca de 36,8 milhões de crianças.