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Entenda o sistema político e o governo brasileiro de forma simples e definitiva

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Entenda o sistema político e o governo brasileiro de forma simples e definitiva
Foto: Unsplash/@luangallant

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Seja bem vindo, a partir de agora você vai aprender tudo sobre o sistema político brasileiro, o governo e os três poderes.

Bem como saber os principais fatores que regem a politica brasileira.

Você precisa entender como o sistema político brasileiro funciona, você precisa saber como o nosso governo opera, como ele é administrado.

A importância de conhecer o modo em que em o país é gerido vai alem de politicagem, e alem do seu político preferido, caso você tenha um.

Por ir alem de tudo isso que fazemos questão de compartilhar informações que vão te ajudar muito a entender o sistema político brasileiro de forma simples, mas completa.

Existem algumas palavras que são comuns nos noticiários políticos e na politica brasileira como um todo.

A politica esta cheia de palavras como, senado, supremo tribunal, legislativo, executivo etc.

A boa noticia é que, nesse artigo ficaremos ficará esclarecidos sobre essas palavras e sua relação com o nosso sistema político.

No decorrer desse artigo você encontrar todos detalhes, a respeito da forma em que o governo brasileiro através do sistema político gerencia o país, inclusive como a corrupção começa ainda nas nas eleições.

Uma introdução ao Sistema político brasileiro

Nosso sistema político de governo aqui no Brasil é chamado de presidencialismo, só que não quer dizer que o presidente manda em tudo.

Nesse sistema político o presidente é obviamente a  pessoa mais importante do governo.

Mas ele não tem poderes absolutos, porque caso ele tivesse, seria um ditador, igual ao gordinho lá da Coréia do Norte, que gosta de soltar mísseis na cabeça das pessoas.

Uma das formas como esse sistema politico é organizado é através do que chamamos de os três poderes.

Entender os três poderes no Brasil de forma simples

O nosso estado brasileiro é formado por algo que você já deve ter ouvido falar na escola ou em algum momento da sua vida, os três poderes.

Hoje você vai aprender e também entender o que cada um dos três poderes fazem.

Para você entender melhor como funciona a divisão desses três poderes vamos fazer de conta que estamos falando de uma empresa que tem três diretorias diferentes.

A primeira diretoria se chama poder executivo, que basicamente administra essa empresa, ou seja, administra o Brasil.

A segunda diretoria chamada de poder legislativo, a parte da empresa que define as regras.

Como por exemplo, sexta feira será dia de usar roupa casual e também não pode matar o coleguinha do trabalho, então para as regras dessa empresa são equivalentes às leis do nosso país.

E caso aconteça algum conflito por causa dessas regras nas leis, quem vai cuidar desta caso será a nossa terceira diretoria, chamada poder judiciário.

No entanto a questão é,   essas três diretorias não tem só uma ou duas pessoas trabalhando nelas, na verdade, o que não falta dentro de cada uma dessas diretorias são gerentes e coordenadores.

Então vamos olhar os principais departamentos de cada uma dessas diretorias, ou seja, de cada um dos três poderes.

Você vai começar entender melhor agora como funciona o sistema político brasileiro e as funções das pessoas mais importantes dentro dos três poderes.

O poder executivo

O grande chefe da nossa primeira diretoria, da diretoria do poder executivo é o nosso presidente. O presidente da nossa empresa,ou seja, o presidente do Brasil, que tem um monte de gente assessorando ele.

Tem assessor pessoal, secretário da comunicação, assessor especial etc. Mas, o que importa para a gente são os ministérios, se estamos pensando no poder executivo como uma das diretorias da nossa empresa Brasil.

Então os ministros desses ministérios serão como gerentes nomeados pelo presidente para cuidar de determinadas áreas da empresa.

Por exemplo, teremos o ministro do RH, que irá gerenciar ali toda a questão dos recursos humanos da empresa.

No Brasil temos algo como o ministro da educação que cuida das escolas universidades, o ministro da fazenda que é o gerente da economia do país. Calma, você não pensou que o ministro da fazenda cuidasse da  qualidade dos nossos bois e vacas.

Então esse é o poder executivo, agora vamos ver outra diretoria, chamada de poder legislativo.

O poder legislativo

O poder legislativo é o nosso congresso nacional. O congresso na nossa empresa, é um departamento que tem duas equipes diferentes com 513 deputados de um lado e 81 senadores do outro.

São essas pessoas que fazem as regras da nossa empresa ou seja as leis do nosso país.

Essas pessoas são super importantes, além disso muita coisa que o presidente da nossa empresa quiser fazer, precisa ser aprovado pelo congresso.

Por exemplo, o presidente da nossa empresa acorda e diz, a partir de hoje todo mundo vai usar roupa rosa na empresa.

Não é assim que funciona, porque o projeto dessa lei precisa antes passar pelo congresso, aí lá haverá uma votação para ver se ela é aprovada ou não.

Porém o presidente também pode fazer um negócio chamado de medida provisória, que é algo que precisa começar a ser cumprido imediatamente.

Mas, essa medida provisória só se torna uma lei se o congresso aprovar essa medida, e eles podem não aprovar.

O que nos leva a de via de mão dupla, porque o presidente também tem o poder de vetar alguma lei que foi aprovada pelos senadores e deputados no congresso.

O poder judiciário 

Se temos uma diretoria que faz todas as regras, a gente vai precisar de outra diretoria para ter certeza e garantir que essas leis sejam cumpridas, e aí que entra a nossa terceira diretoria que é o poder judiciário.

O poder judiciário tem vários departamentos e o mais importante deles é o supremo tribunal federal(STF).

O STF tem 11 membros que são chamados de ministros, mas que não são iguais aos ministros do ministério da educação por exemplo que são do poder executivo.

Os ministros do STF são juízes, o supremo tribunal federal como o nome já diz é supremo, é o mais forte, “é o top”.

Abaixo dele existem vários outros tribunais, têm o superior tribunal eleitoral,  tribunal superior do trabalho, e vários outros tribunais cada um cuidando de um assunto específico e que formam o poder judiciário.

Policia federal

Mas, e a polícia federal que está toda hora nas notícias, saindo com malas e computadores da casa de políticos,  onde ela se encaixa?

Apesar de ser uma força policial a polícia federal está ligada ao poder executivo, porque ela é subordinada ao ministério da justiça.

Lembra dos ministérios? então a policia federal é subordinada ao ministério da justiça.

Então  ficou claro, temos as nossas três  diretorias, o poder executivo, legislativo e judicial da nossa empresa chamada governo federal do Brasil.

O ministério publico federal – o fiscal

No entanto temos uma pegadinha, porque existe um órgão independente do governo chamado ministério público federal.

O MPF tem a função de basicamente ficar de olho no que a galera de cada uma dessas três diretorias estão fazendo.

O ministério público federal é algo como um fiscal da empresa, ficar de olho nas diretorias e nos diretores, ou seja, nos três poderes.

Quem comanda ministério público é o procurador geral da república, se o presidente, um senador ou ministro comete algum tipo de crime, é o procurador geral da república que cai matando em cima do desgraçado.

Obviamente, o ministério público precisa de liberdade total para fazer o seu trabalho, inclusive eles também podem acionar a polícia federal para alguma investigação.

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O ministério público em nosso sistema politico não é visto como um quarto poder, então temos as nossas três diretorias e o fiscal, que é o ministério público federal.

Caso vocês esteja se perguntando, a resposta é não, essa ideia de dividir tudo em três poderes não é ideia nossa.

Esse pensamento existe desde a Grécia antiga, ganhou uma versão moderna, que é a teoria de tripartição dos poderes de um  filósofo francês chamado Montesquieu.

A tripartição dos poderes é hoje usado em vários países do mundo, porque é um sistema que pode funcionar bem demais ou na teoria deveria.

A  teoria de tripartição dos poderes funcionar como se fosse um triângulo, três poderes ficam equilibrado e cada um deles é fiscalizado pelos outros dois.

Chefe de governo, chefe de estado e impeachment

O que é  chefe de governo e chefe de estado? Sim, essas duas coisas são diferentes.

O chefe de estado é o maior representante público de um estado, mas às vezes esse cara pode não ter nenhum tipo de poder administrativo e o chefe do governo é o chefe que manda no poder executivo do país.

Por exemplo, na Inglaterra o chefe de estado é a rainha, porque ela que representa o estado inglês, porem ela não manda muita coisa porque, quem manda mesmo no governo é o primeiro ministro que é o chefe de governo.

Aqui no Brasil, como em vários outros países presidencialista as duas funções são exercidas pelo presidente, que  é o chefe de estado e também chefe do governo.

Mas o que acontece se descobrirem que o presidente é corrupto?

Quando isso acontece, o ministério publico que é o fiscal, avisa todo mundo que o presidente esta roubando, e então pode acontecer um processo de impeachment.

A curiosidade aqui é que qualquer brasileiro pode pedir a abertura do processo de impeachment de um presidente.

Apesar disso só quem pode decidir ou não se esse processo vai ser de fato aberto é o presidente da câmara dos deputados.

Então se esse processo é aberto ele passa pela câmara dos deputados e depois pelo senado, então aqueles deputados senadores que eu falei nesse caso agem como se fossem juízes.

E dependendo do crime que o presidente é acusado além de ser afastado da presidência, também pode ser julgado pelo superior tribunal federal.

Mas então como o Brasil chegou esse ponto em corrupção?

Então essa divisão dos três poderes é muito boa, porque todo mundo trabalha junto e todo mundo fiscaliza todo mundo.

O problema é que estamos descobrindo que pelo menos aqui no Brasil todo mundo também rouba junto.

A gente sempre teve caso de corrupção no nosso país, isso não é uma novidade, a diferença é que parece que as investigações nunca haviam ido tão a fundo.

Os esquemas de corrupção no meio político brasileiro está ficando cada vez mais feios e a cada escândalo vemos milhões de reais desaparecendo dos cofres públicos.

Mas como que essas coisas chegaram a esse ponto no Brasil, mesmo a gente tendo um sistema de governo aparentemente tão equilibrado e que mesmo não sendo perfeito aparentemente funciona muito bem?

Infelizmente não temos como mapear a origem da corrupção de cada caso que aparece, mas existem algumas coisas que estão derrubando o nosso país e que podemos analisar.

Uma dessas coisas envolve aqueles empresários que estão sendo investigados, aqueles empresários que estão a toda hora nas notícias.  Aqueles empresários cheios de dinheiro.

Como dito antes o sistema político brasileiro tem três poderes e nenhum deles se chama grandes empresários, ou seja, os empresários não tinham que ter nenhum tipo de relação obscura e promíscua com o nosso governo.

A verdade é que esses empresários procuram os nossos políticos, e pedem ajudar com determinadas leis que estejam prejudicando seus negócios, oferecendo um tanto de dinheiro  por baixo dos panos.

E um dos motivos pelo qual isso acontece é que o representante do nosso executivo o presidente e o legislativo, o congresso, são eleitos separadamente.

O presidente como eu disse, ele indica os ministros dos ministério,  só que ele não tem como selecionar os deputados e senadores do congresso porque esses caras são eleitos por vocês, por mim, por nós.

Outra questão é que o presidente precisa que a maior parte do congresso apóie ele, senão ele não consegue aprovar nenhum tipo de proposta, porque essas propostas precisam ser aprovadas pelos caras do congresso.

Alem do mais, aqui no Brasil temos uma grande quantidade de partidos políticos(atualmente 35 partidos) e essas pessoas fazem um monte de alianças bizarras.

Por causa dessas alianças,  depois que termina as eleições acontece aquela grande distribuição de cargos entre aliados e amigos desses aliados.

Nesse cenário a política brasileira se torna uma grande mistura de ideologias, com essa quantidade de partidos e um ambiente caótico fica mais fácil para os empresários pedirem uma ajudinha.

Como se não fosse suficiente, essas grandes empresas apóiam vários políticos durante suas campanhas eleitorais, o que não deveria ser um problema se todo mundo fosse honesto.

Então algumas dessas empresas vão lá e fazem doações milionárias para todos os candidatos, porque qualquer um que for eleito já assume o cargo com o rabo preso devendo favores para essas empresas.

Por causa disso esse sistema político começou meio que a desandar, e por favor não me entendam mal, não quer dizer que os empresários são todos malvados e os políticos são virgens que foram corrompidas.

Por que se uma pessoa do governo fica sabendo de algum esquema de corrupção ela tem a obrigação de avisar o ministério público, o fiscal.

A realidade é que muita gente do governo faz exatamente o contrário, ou pegam parte deles e ficam numa boa ou negociam o próprio silêncio.

Então tem presidente, ministro, senador, deputado, procurador e juiz, toda essa galera a todo momento sendo investigada.

Mas e de onde sai esse dinheiro todo, esse dinheiro de corrupção?

Eu sei eu sei que é algo repetitivo,  mas é preciso falar, todo esse dinheiro, todo esse dinheiro desviado, sai do meu, do seu, do nosso bolso.

Todo esse dinheiro de corrupção que deveria estar sendo usada para construir escolas, hospitais e melhorar a sua qualidade de vida.

E principalmente a vida de pessoas que estão em situações bem precárias.

Porem, esse dinheiro esta pagando a reforma na casa senador, jatinho de prefeito, ferias de deputado e aposentadoria de ministros.

Democracia para mudar nosso país

Mas, como podemos mudar tudo isso? Bem, voltemos então àquela nossa ideia de comparar o governo a uma empresa.

Podemos dizer que se você acha que você é só um peão que trabalha para essa empresa, você está muito enganado, porque você e eu somos sócios dessa empresa.

Os três poderes, as três diretorias e o fiscal, todo mundo trabalha para a gente, então o poder de mudar o país está em nossas mãos.

Reveja as informações a respeito dos três poderes, estude a função de cada um. Observe a situação atual do país não sejamos conformados.

O grande barato da democracia é que nos escolhemos as pessoas para os principais cargos desses três poderes.

Essa é a única forma de mudar, escolhendo direito. Política não é como futebol, torcer não resolve. Fuja de ter a mente controlada por políticos.

Se encontrar algo de errado com seu político não defenda e não vote nele novamente. Analise antes de votar, e acompanhe após ele ser eleito.

Gratidão a você que acompanhou toda essa explicação, deixe seu comentário, que isso nos incentiva a produzir e pesquisar e trazer sempre um conteúdo que agregue conhecimento aos nossos leitores.

Muito obrigado.

2 Comments

1 Comentario

  1. Hayra

    26 de maio de 2020 at 00:00

    Adorei! Esse governo atual tem me obrigado a estudar e resgatar o que já havia passado batido! Temos que nos informar e avaliar as pessoas que colocamos no governo! Nosso voto vale muito! Achei a linguagem simples, dinâmica e divertida!

    Sucesso!

  2. Joyce Medeiros

    13 de abril de 2022 at 23:38

    Adorei obrigada me ajudou muito! Só nao entendi, se a policia federal é subordinada ao executivo, pq o judiciário usa ela constantemente para sua questões? E se o ministério público é o fiscalizador, pq ele não está ficalizando o judiciário que vem rasgando a constituição e detrimento de sua ambições e ou ego, pelo que tenho visto!? Quanto mais eu estudo a CF e esses poderes mais vejo um concresso que não faz seu papel, um executivo acovardado, frente ao judiciário que age como se tivessemos votado neles para mandarem e dizerem que ” eles são a democracia” e entedendo que tem um fiscal o ministério publico que nao está ficalizando nada! Que momento psicótico que vivemos!

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